Termos de Utilização

1. Objeto e Âmbito

Este website é propriedade e gerido por Nelson Alexandre da Silva Lima, que opera sob a marca Domicilia. Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e utilização do website www.domicilia.pt por qualquer visitante ou utilizador.

Estado de pré-lançamento: este website encontra-se em fase de pré-lançamento. A aplicação Domicilia ainda não está disponível ao público. O registo na lista de espera não garante disponibilidade numa data específica. Estes termos aplicam-se exclusivamente ao website; a futura aplicação terá termos de serviço próprios.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita integralmente os presentes termos. Se não concordar com alguma disposição, deverá cessar imediatamente o uso do website.

2. Oferta Fundador — Pré-lançamento

O website apresenta uma oferta de acesso fundador destinada aos utilizadores que se registem na lista de espera durante a fase de pré-lançamento. As condições desta oferta são as seguintes:

• Estão disponíveis 500 vagas de fundador, atribuídas por ordem de registo
• O preço de fundador é de €4,99/mês, garantido durante o 1.º ano de subscrição ativa
• A cobrança inicia-se apenas após o lançamento da app, mediante confirmação por email ao utilizador
• Não existe compromisso mínimo — é possível cancelar a qualquer momento, sem penalização
• O registo na lista de espera é uma manifestação de interesse e não constitui um contrato de compra nem uma reserva vinculativa
• A Domicilia reserva-se o direito de alterar as condições da oferta antes do lançamento, notificando previamente os utilizadores registados por email

A ordem de acesso à app no lançamento respeitará a ordem cronológica de registo na lista de espera, sujeita à disponibilidade técnica.

3. Natureza e Utilização do Website

Este website é disponibilizado exclusivamente para fins de informação e consulta. O utilizador é autorizado a:

• Visualizar e consultar o conteúdo do website
• Descarregar conteúdo para uso pessoal e não comercial

O utilizador não está autorizado a:

• Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização expressa
• Modificar, adaptar ou criar obras derivadas
• Utilizar o website para fins comerciais ou competitivos
• Executar ataques de segurança, spam ou outras atividades prejudiciais
• Aceder a áreas restritas ou contornar mecanismos de segurança
• Registar uma conta, uma vez que não existem contas de utilizador neste website

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste website, incluindo mas não limitado a textos, imagens, gráficos, logos, ícones, código, estrutura e design, é propriedade exclusiva de Nelson Alexandre da Silva Lima / Domicilia ou está devidamente licenciado para uso.

Todos os direitos de autor e propriedade intelectual estão reservados. A reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer conteúdo constitui violação de direitos autorais e é punível por lei.

Se acreditar que algum conteúdo viola seus direitos, contacte-nos imediatamente através de hello@domicilia.pt.

5. Limitação de Responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei, Domicilia não será responsável por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou impossibilidade de uso do website
• Erros, omissões ou imprecisões no conteúdo
• Interrupção ou indisponibilidade do website
• Perda de dados ou acesso a dados
• Conteúdo de websites ligados ou referenciados

O website é fornecido no estado em que se encontra, "as is", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

Aviso informativo: o conteúdo deste website relativo a contratos de emprego doméstico, Segurança Social e conformidade legal é fornecido a título meramente informativo e não substitui aconselhamento jurídico ou contabilístico profissional. Para situações específicas, consulte um advogado ou contabilista certificado.

6. Links Externos

Este website contém hiperligações para serviços e plataformas de terceiros, nomeadamente:

• WhatsApp / Meta Platforms, Inc. — canal de comunicação pré-lançamento
• App Store (Apple Inc.) e Google Play (Google LLC) — futuras lojas de distribuição da app (referenciadas mas ainda não disponíveis)
• Web3Forms — serviço de processamento do formulário de lista de espera

Domicilia não é responsável pelo conteúdo, qualidade, segurança ou legalidade de websites e serviços externos. O acesso a links externos é inteiramente responsabilidade do utilizador. A inclusão de um link não significa endosso ou aprovação do serviço ligado.

7. Alterações aos Termos

Domicilia reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação neste website. O uso continuado do website após alterações constitui aceitação dos novos termos.

Recomendamos que consulte periodicamente esta página para ficar atualizado sobre as condições de utilização.

8. Disponibilidade do Website

Domicilia esforça-se por manter o website disponível e funcional 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, não garantimos disponibilidade contínua. O website pode estar temporariamente indisponível para manutenção, atualizações ou devido a problemas técnicos fora do nosso controlo.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Utilização são regidos pelas leis da República Portuguesa, excluindo-se a aplicação de disposições de conflito de leis.

Qualquer litígio, controvérsia ou reclamação decorrente de ou relacionada com este website será submetida à competência exclusiva dos tribunais portugueses, sem prejuízo dos direitos especiais conferidos por lei.

10. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos de Utilização, contacte-nos através de:

Email: hello@domicilia.pt